Alerta Final

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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Veja o que consta no Decreto Nº 7.037 de 21 de Dezembro de 2009, assinado pelo Presidente Lula e enviado ao Congresso Nacional (Câmara e Senado da Rep

Veja o que consta no Decreto Nº 7.037 de 21 de Dezembro de 2009, assinado pelo Presidente Lula e enviado ao Congresso Nacional
(Câmara e Senado da Republica).

Este é o Programa Nacional de Direitos Humanos 3,
que o presidente quer implantar no pais!

Analise

1-Na página 60 letra “A”: Expandir e consolidar programas de serviços básicos de saúde e de atendimento domiciliar, as pessoas idosas, indígenas, negros e comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS...

2-Na página 61 letras “E” e “F”: Aperfeiçoar o programa de saúde para adolescentes, especificamente quanto a saúde de gênero, à educação sexual e reprodutiva e à saúde mental.
Criar campanhas e material técnico, instrucional e educativo sobre planejamento reprodutivo que respeite os direitos sexuais e direitos reprodutivos, contemplando a elaboração de materiais específicos para a população jovem e adolescente e para pessoas com deficiência.

3-Na página 63 letras “P” e “G”: Garantir o acompanhamento multiprofissional a pessoas transexuais que fazem parte do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde e de suas famílias.
Apoiar o acesso a programas de saúde preventiva e de proteção à saúde para profissionais do sexo.

4-Na página 69 letra “N”: Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão.

5-Na página 91 letra “G”: Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre os corpos.

6-Na página 98 letra “A”, “B”, “C” e “E” – Recomendações: Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.

Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.
Recomenda-se ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos.
Recomenda-se ao Poder Legislativo elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção por casais homoafetivos.

7-Na página 99 letras “D”, “E”, “F”, “G” e “H”: Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por LÉBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade.

Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
Acrescentar campo para informações sobre a identidade de gênero dos pacientes nos prontuários do sistema de saúde.

Fomentar a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos de LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT), principalmente a partir do apoio à implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia e de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidade publicas.

Realizar relatório periódico de acompanhamento das políticas contra discriminação à população LGBT, que contenha, entre outras, informações sobre a inclusão no mercado de trabalho, assistência à saúde integral, número de violações registradas e apuradas, recorrências de violações, dados populacionais, de renda e conjugais.

8-Na página 100 letras “E” e “D”: Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede publica de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado.

9-Na página 117 letra “D”: Promover campanhas educativas e pesquisas voltadas à prevenção da violência contra pessoas com deficiência, idosos, mulheres, indígenas, negros, crianças, adolescentes, LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS e pessoas em situação de rua.

10-Na página 120 letra “O”: Implementar ações de promoção da cidadania e Direitos Humanos das LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS (LGBT), com foco na prevenção à violência, garantindo redes integradas de atenção.

11-Na página 143 letra “G”: Implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legalmente autorizado, garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso.

12-Na página 164 letra “A”: Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.



Brasília, 24 de março de 2010.




PROF. VICTORIO GALLI
DEP. FEDERAL
PRIORIZANDO A FAMILIA E A EDUCAÇÃO

6 comentários:

Cleonice Pereira da Silva Silveira disse...

A nação brasileira não é do presidente Lula, antes de de chegar a ser um decreto, houve naturalmente uma manifestação geral em todo o país e no mundo dos representantes dos citados no decreto 7.037 dessas entidades que representam, gays,profissionais do sexo etc.
O presidente Lula faz a obrigação dele, isso não quer dizer que o mesmo concorde.
E, afinal, está escrito que todas essas coisas fazem parte do princípio das dores: E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará. (Mt.24:12) e a perversão sexual, também aumentará. assim como foi nos dias de Noé(Mt.24.37). O que devemos fazer como cristãos é orar para Jesus salvar. Somente Ele pode mudar o quadro.

Geziel Silva Costa disse...

Olá Cleonice!

Sabemos que o presidente concorda com isso, por suas palavras. Quantas vezes ouvi Lula em cadeia nacional dizer que o Brasil é um país homofóbico, preconceituoso?

Ainda o PT é fundado por ele, e os maiores autores destes tipos de projetos também o são.

Quantos aos acontecimnetos que antecedem a vinda de Jesus, não é por isso que vamos nos acomodar, nos calar e se entregar. Mas sim protestar, não se conformar com o sistema, e salvar alguns arrebatando-os do fogo.

Obrigado pela visita
GSC

Pr. Ronaldo Mendes disse...

Olá, Querido Irmão, sigo seu blog e suas atualizações de postagens etc.

Gostaria se possível fazer parte de sua lista de parceiros para minhas atualizações. E divulgarmos juntos o nome de Yeshua. Ok!

Obrigado!
Pr. Ronaldo Mendes
www.cvnyeshua.blogspot.com

Geziel Silva Costa disse...

A paz pr Ronaldo!

Sim vamos ser parceiros para a divulgação da verdade.
Obrigado pela visita.

Abraços
GSC

DEUS É SEMPRE FIEL disse...

Oraçao de Intercessão !! é o que faço , Samuel disse: “Longe de mim que eu peque contra o Senhor deixando de orar pos vós” (1 Samuel 12:23)

“ Busquei entre eles um homem que tapasse o muro e se colocasse na brecha perante mim a favor desta terra, para que Eu não a destruísse, mas a ninguém achei” (Ez. 22:30)
A mais simples definição está na Bíblia: “Orai uns pelos ouros” (Tg. 5:16)
A oraçao muda situaçoes !! gloria A DEUS Fathyma anjos
DEUS te abençoe Geziel e sua linda familia

Lia disse...

No decreto tem a assinatura da Dilma e outros.E eu pergunto.Como ela tem a ousadia de dizer que não é favor do aborto.?
Como podemos concordar em te-la como presidente na qual um ser em formação vai ser abortado indo contra aos direitos que eles mesmo proclamam.A naçao precisa ser esclarecida,na minha ignorância eu
não sabia.Soube essa semana através do orkut.A Marina como defensora de um partido verde,onde luta pela preservação da natureza ao meu ver tem o dever como cidadã e pleiteando uma vaga na presidência de ir em favor da vida.Jamais ficar em cima do muro como muitos querem.Sim a vida!!!!